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RFB publica Leiaute da Dirf2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria MTE 3665 modifica as regras para trabalho nos domingos e feriados
Portaria modificou autorização para o trabalhos em domingos e feriados.
Recolhimento de INSS das Reclamatórias Trabalhistas
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13/2023 orienta o recolhimento das contribuições à Previdência Social devidas nas decisões das Reclamatórias Trabalhistas
FGTS Digital Produção Limitada está fora do ar - Parada Técnica 27/11 a 03/12
Ambiente de testes do FGTS Digital (Produção Limitada) está em parada técnica para implantação de nova versão
Lei 14.457/2022 e a prorrogação da maternidade cidadã em 120 dias
Lei 14.457/2022 e a prorrogação da maternidade cidadã em 120 dias com 50% da jornada trabalhada, como informar ao eSocial
Reclamatória Trabalhista no eSocial - Período Reclamado anterior a 2008
Como informar período reclamado anterior a 2008.
PIS Folha deixará de ser Declarado pela EFD Contribuições
Nota Técnica orienta que o PIS Folha deixará de ser Declarada pela EFD Contribuições a partir de janeiro/2024.
Adiado Prazo Entrega S-2500 e S-2501 de Outubro 2023
Governo adia o prazo de envio dos eventos dos Processos Trabalhistas relativos à competência outubro/23.
Nota Orientativa nº 08/2023 traz alteração na data de entrega do eSocial
A Nota Orientativa
Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% em NF não irão abater do IRRF na DCTFWEB
Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% em NF não irão abater do IRRF na DCTFWEB. RFB implementou uma crítica para impedir abatimento.