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STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade
STF retira incidência de INSS Patronal sobre Salário Maternidade, decisão tem Repercussão Geral
Recolhimento INSS - Empregado em Suspensão ou Redução MP 936- Lei 14.020
RFB publica códigos a serem usados em DARF para a contribuição Facultativa ao INSS
Encerrada Dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário
A previsão da Lei 13.982 era de apenas 3 mesese para a dedução do Atestado Covid-19 do Recolhimento Previdenciário.
Lei 14.020 - Conversão da MP 936 - Redução e Suspensão de Contrato
Foi publicada no dia 07/07/2020 a Lei 14.020 resultado da Conversão da MP 936 - que prevê a Redução e Suspensão de Contrato e o pagamento do Benefício do BEM pelo governo aos empregados.
Sistema S - Junho continua com a Redução
Publicada a Lei 14.025 resultado da conversão da MP 932/2020.
Orientações para os Problemas do Abono PIS x RAIS x eSocial
Muitos empregados não estão conseguindo receber o PIS. Seguem algumas orientações da Secretaria do Trabalho.
MP 936 é convertida na Lei 14.020
Presidente sancionou a conversão da MP 936 na Lei 14.020 na data de hoje (07/07/2020)
Problemas Pagamento Abono Salarial do PIS - Publicação site Caged
Ministério da Economia publica comunicado no site do Caged sobre o Abono Anual PIS
Coronavírus - Governo autoriza o INSS a prorrogar o pagamento do BPC e de auxílio-doença
O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar até 31.10.2020 os seguintes pagamentos
Governo prorroga pagto Guia INSS de maio para 20/11
Portaria 245 ME publicada hoje adia o recolhimento do 20% patronal e de FAP/RAT do INSS da competência maio para novembro.